Exame Demissional
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O exame admissional é uma avaliação obrigatória, previsto no artigo 168 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), e visa identificar patologias que possam prejudicar de alguma forma o desempenho do colaborador durante as atividades remuneradas realizadas em uma instituição. Além de finalizar a ligação de empregador e empregado regularizada, o exame demissional também contribui com uma relação justa entre ambos, valorizando o que foi a colaboração do funcionário junto a instituição no tempo que juntos estiveram. O exame demissional está previsto no artigo 168 da CLT, e deve ser realizado até a data da homologação, obrigatoriamente caso: o último exame (admissional ou periódico) tenha sido realizado a pelo menos 135, para empresas de risco 1 e 2;
exame foi realizado após 90 dias da última avaliação periódica, para empresas de grau de risco 3 e 4.
Encaminhar o funcionário para realizar o exame demissional é uma função obrigatório de qualquer empresa, para que assim, seja possível avaliar as condições da saúde do profissional, antes de desligar da empresa. Ao realizar o exame, será possível classificar se o funcionário está apto ou não para o processo de demissão, garantindo assim, a segurança da empresa e do profissional ao interromper o contrato de demissão. Será possível também saber se alguns doença de saúde do profissional tenha sido adquirida no tempo que estava oferecendo serviços para empresa.
A única ocasião que o exame demissional não é obrigatório, é quando o empregado foi demitido por justa causa. A empresa pode optar ou não por realizá-lo. O exame é feito por médicos especializados e pago pela empresa, o profissional só ficará responsável por comparecer no consultório no horário e data marcada pela empresa.
Os exames que são realizados na demissão são: anamnese ocupacional, avaliação da pele e mucosa, ausculta cardíaca e pulmonar, controle da pressão arterial, avaliação de problemas lombares, ósseos e musculares, exames de visão, exames de sangue e avaliação do sistema nervoso central e quadros psicológicos.
Saiba a importância de realizar exame demissional
O exame demissional irá poder garantir e atestar que um funcionário não adquiriu doenças ou agravou o seu estado de saúde durante o tempo que estava prestando serviços para a empresa. Por isso, é tão importante a empresa fazer o encaminhamento do trabalhador para realizar o exame próximo ao seu desligamento da função, mostrando que nessa data o empregado estava com a saúde em dia e estava apto a desempenhar suas atividades em outra empresa.
A empresa precisa ter uma equipe de segurança, que trabalhe de maneira séria e responsável na hora de fazer o exame, para assim, garantir um resultado fiel e confiável. Por esse motivo, é importante acompanhar e avaliar a empresa responsável por fazer os exames demissionais dos trabalhadores.
Realizar o exame demissional também oferece uma grande vantagem, tanto para empresa, quanto para o empregador.
Para o empregador: Além de ser uma etapa obrigatória, a realização do exame de demissão é muito importante, para saber se o trabalhador não teve nenhum problema de saúde enquanto estava trabalhando na empresa.
Para o empregado: O exame para o empregado irá funcionar como segurança, principalmente em casos em que realmente houve um dano à saúde física ou mental do mesmo. Nesse caso, o exame de demissão será essencial para o empregado buscar pelos seus direitos.
Quando o empregado é reprovado no exame demissional, ele não poderá ser desligado da empresa, pois assim, a justiça compreende que empresa é a responsável pela situação clínica adquirida pelo colaborar, enquanto esteve trabalhando. Após o reprovamento do exame, o médico do trabalho irá repassar ao empregador e ao empregado todas as informações a respeito das ações que precisam ser seguidas para solucionar os problemas que foram constatados no exame. Após o tratamento realizado, será necessário fazer um novo exame de demissão, para que assim seja possível realizar o desligamento do colaborador.
Em casos que o paciente realmente adquiriu alguma doença enquanto estava na empresa, ele poderá ser encaminhado ao INSS para receber benefício previdenciário e, quando tiver o tratamento de acidente de trabalho ou doença ocupacional, avaliando requisitos específicos, poderá existir a obrigatoriedade de indenização por parte da empresa, porém cada caso é um caso, tudo necessita ser avaliado corretamente.
Doenças ocupacionais é um tipo de doença muito comum e causam milhares de afastamentos todos os anos nas empresas. Por isso, se algo diferente for constatado durante a avaliação para o exame demissional, o funcionário não poderá ser demitido da empresa.
Conheça algumas doenças que causam o afastamento de funcionários da empresa:
- Dor nas costas: Essa é uma das principais causas de afastamento, principalmente de profissionais que trabalham pegando peso ou em escritório, pois envolve a postura do trabalhador.
- Dor nos joelhos: Essa é uma doença que pode se relacionar com o sedentarismo, doenças genéticas ou por trabalhar muito tempo sentado, casos de pessoas que trabalham em escritórios.
- Hérnia inguinal: É uma doença que atinge mais homens do que mulheres, porém é uma doença que não está ligada ao problemas no trabalho.
- Depressão e estresse: Uma doença muito causada por problemas no trabalho, por conta das cobranças, insatisfações e frustrações profissionais. É necessário ter um acompanhamento médico.
- Mioma: Doença que atinge 80% das mulheres em idade fértil, porém, apenas casos que atrapalham a rotina causam o afastamento do profissional.
- Varizes: É uma doença que vem atingindo homens e mulheres, por conta de diversas causas, como o uso excessivo de salto alto no dia a dia ou passar longos períodos sentada no trabalho.
- Doenças do coração: Problema no coração é uma doença que pode ser genética, porém a rotina do dia a dia no trabalho, pode acabar agravando a doença, causando até mesmo hipertensão.
- Hemorragia no início da gravidez: Sangramento no inicio da gravidez, nem sempre significa que pode ser algum problema com o feto. Porém o médico irá realizar avaliação da paciente, para assim, conseguir fazer o diagnóstico se é início de um aborto, gravidez ectópica ou alguma patologia do útero.
- Câncer de mama: Doença que entra na lista de enfermidades, como a maior causadora de afastamento. É uma doença que pode ser genética, porém resulta no afastamento da empresa, para que a paciente possa realizar o tratamento e se recuperar da doença.
- Problemas urológicos: Atingem homens e mulheres, pois é um problema que pode estar ligado a incontinência, infecção urinária e pedra nos rins, por exemplo. O médico urologista atende homens e mulheres, a diferença é que no caso dos homens ele cuida dos órgãos do trato urinário e genital, enquanto nas mulheres o tratamento é realizado somente nos órgãos urinários.
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- Conheça alguns dos serviços oferecidos pela Prevenção Total:
- Exame para mudança de função;
- Exame para retorno ao trabalho;
- Exame admissional para auxiliar administrativo;
- Laudo de periculosidade;
- Palestra de higiene pessoal no trabalho;
- Treinamento de segurança no trabalho e muito mais.
É de grande importância contratar uma empresa de confiança e experiência para realizar exames demissionais para sua empresa.
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